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Documentos comprovam: Escrivão da 26ª Vara Cível de Salvador fraudou certidão em Agravo de Instrumento

Por: redação

Data: 02/05/2011 08:30 AM

Certidão criminosa emanada pela 26ª Vara Civel de Salvador, fulmina Agravo de Instrumento com Efeito Suspensivo em ação em Imissão de Posse. A Corregedora juiza Maria Helena Lordello do TJBA, investiga o caso com rigor por determinação do CNJ.
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FORD MOTOR - Ford não consegue anular decisão de embargo em que não foi citada

Por: redação

Data: 21/03/2011 01:00 AM

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu a pretensão da Ford Motor Company Brasil Ltda. de anular decisão de primeiro grau que concedeu efeito modificativo a embargos de declaração para in...
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AJUIZOU RECEBEU - Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações

Por: redação

Data: 17/03/2011 10:00 PM

“Reconheço que não houve nem omissão, nem obscuridade, nem contradição, apenas não há outro instrumento e não posso sacrificar o direito por causa da forma que, neste caso, me parece que leva não a uma justiça material no caso concreto, mas a uma injus...
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Embargos de declaração são rejeitados pela 3ª Turma Cível do TJBA

Por: redação

Data: 23/02/2011 04:00 AM

“Mesmo nos Embargos de Declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados no art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, pôr construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso não ...
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É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal

Por: redação

Data: 19/01/2011 06:53 AM

Segundo o relator do caso, ministro Aldir Passarinho Junior, a juntada dos documentos na fase dos embargos de declaração não é permitida, uma vez que demandaria contraditório ou até novas diligências. De acordo com o ministro, a inovação subverteria to...
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A rejeição dos embargos declaratórios por decisão do relator não...

Por: redação

Data: 18/10/2010 10:34 AM

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a rejeição dos embargos de declaração por decisão monocrática de relator não afasta o esgotamento de instância ocorrido com a prolação da decisão embargada em apelação. O entendimento, ...
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Embargos Protelatórios: Negado!

Por: redação

Data: 26/12/2009 01:54 AM

A parte se utiliza dos embargos sem ter a intenção de sanar os vícios intrínsecos do ato decisório, mas sim, com o único e errôneo propósito de procrastinar indevidamente o andamento processual.
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STF determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor

Por: redação

Data: 17/12/2009 10:12 AM

Na denúncia, o Ministério Público de Roraima relata que o juiz Coelho Júnior manteve relações sexuais com a adolescente, que tinha 13 anos em 2005, pelo menos três vezes naquele ano.
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Em Salvador radialista evita retomada de imóvel com coquetel Molotov

Por: redação

Data: 17/08/2009 02:48 AM

Salvador - O desespero de um radialista, em Salvador, para tentar evitar que fosse despejado injustamente da casa onde mora, no bairro de Stella Maris, quase termina em tragédia na manhã desta sexta-feira (14). Com duzentos litros de gasolina em forma ...
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